Processo 594467/15
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 30/07/2015 09:52
Autuado em 30/07/2015 09:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4322/2017 da Primeira Câmara, de 23/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2017 Acórdão   4322/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
10/10/2017 Acórdão   4322/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JORGE DO IVAÍ
Gestor atual VALDOMIRO MARQUES DA COSTA
Responsável pela admissão VALDOMIRO MARQUES DA COSTA
Admitido EVERTON BORSATO

Juntadas
DataDescrição
20/04/2017 09:56 do Protocolo 286948/17
10/04/2017 16:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 263000/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2017 1701 Acórdão nº 4322/2017
06/10/2017 1692 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2017 de 10/10/2017
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 916/2017
24/02/2017 1543 Despacho Processual Diverso nº 452/2017
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7716/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2017 16:42 DP  
20/11/2017 12:38 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7116/2017 -
26/10/2017 15:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2059/2017 -
24/10/2017 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3542/2017 -
24/10/2017 09:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3597/2017 -
17/10/2017 17:15 S1C Acórdão nº 4322/2017 -
18/05/2017 15:55 GCNB  
08/05/2017 12:25 SMPjTC Parecer nº 4422/2017 - negativa do registro EMENTA: Admissão de pessoal. Diligência parcialmente atendida. Pela negativa de registro.
20/04/2017 11:16 COFAP Instrução nº 4234/2017 - Retorno. admissão de pessoal
12/04/2017 15:02 DP  
10/04/2017 17:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 916/2017 -
22/02/2017 14:30 DP Informação nº 4664/2017 -
21/02/2017 08:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 452/2017 -
07/11/2016 17:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 510/2017 -
07/11/2016 17:00 SMPjTC Parecer nº 1514/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, sucessivamente, pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade dos atos.
31/07/2015 14:16 COFAP Instrução nº 14128/2016 - admissão de pessoal
30/07/2015 10:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7716/2015 -

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